Desativar a fossa é o último passo quando a rede de esgoto chega à sua rua. A casa passa a mandar o esgoto direto para a rede pública, e a fossa, que trabalhou por anos no quintal, deixa de ser usada. Mas ela não pode simplesmente ser esquecida cheia. Veja por que a ligação é obrigatória, como desativar a fossa com segurança e o que pedir a quem faz o serviço.

Por que a ligação na rede é obrigatória

A lei federal do saneamento, a Lei nº 11.445/2007, determina que as edificações urbanas se liguem à rede pública de esgoto quando ela estiver disponível. A fossa é admitida como solução enquanto a rede não chega. Depois que chega, manter a casa na fossa deixa de ser uma opção.

Em Florianópolis, a rede é operada pela CASAN, que vem ampliando a coleta em vários bairros. Nos Ingleses, por exemplo, a estação de tratamento inaugurada no fim de 2023 ampliou a coleta no Norte da Ilha. Se você não sabe se a sua rua já tem rede, a CASAN informa pelo atendimento ao cliente.

Como funciona a ligação, em linhas gerais

A ligação tem duas partes. Na rua, a concessionária faz o ramal até a caixa de ligação, normalmente junto à calçada. Dentro do terreno, o proprietário leva o esgoto da casa até essa caixa. Em muitos casos, isso significa refazer o caminho do cano: em vez de ir para a fossa, ele passa a seguir para a frente do lote.

É uma boa hora para conferir duas coisas: a caixa de gordura, que precisa existir entre a cozinha e a rede, e a água de chuva, que nunca pode ser ligada ao esgoto. Esses pontos são verificados nas vistorias da Prefeitura de Florianópolis com a CASAN.

Como desativar a fossa com segurança

Os detalhes podem variar conforme o terreno e as orientações locais, mas o caminho mais comum é este:

• Ligar a casa na rede primeiro. A fossa só deixa de receber esgoto quando o cano novo está funcionando;
• Esvaziar a fossa, o filtro e o sumidouro com caminhão de sucção. Esse é o esgotamento final;
• Desinfetar o interior, normalmente com cal, para reduzir odor e microrganismos;
• Aterrar ou demolir a estrutura, preenchendo com terra, areia ou entulho limpo, e fechar com segurança;
• Desconectar a entrada antiga, para nenhum esgoto voltar a cair ali.

Antes de começar, vale confirmar com a CASAN e com a prefeitura se há alguma exigência específica para o seu caso.

Por que não deixar a fossa cheia e fechada

• Risco de afundamento: com o tempo, a tampa e as paredes podem ceder, e um buraco cheio de esgoto no quintal é perigoso para crianças e animais;
• Gases: o esgoto parado continua produzindo gases, que podem escapar pelas frestas;
• Contaminação do solo: o conteúdo pode vazar aos poucos para o terreno e para a água do subsolo;
• Problema na venda do imóvel: uma fossa abandonada aparece em vistorias e pode complicar a negociação.

O que pedir à empresa que faz a sucção

• orçamento antes, incluindo fossa, filtro e sumidouro, se houver;
• licença ambiental da empresa que transporta o resíduo, emitida em Santa Catarina pelo IMA ou pelo órgão ambiental do município;
• comprovante de destinação do resíduo em estação de tratamento licenciada;
• orientação sobre a desinfecção e o aterramento, se a mesma empresa não fizer essa parte.

Veja como funciona o serviço de esgotamento e sucção, que é o usado nesses casos.

Quanto tempo leva para desativar a fossa

A ligação depende da agenda da concessionária e da obra dentro do terreno. O esgotamento da fossa, em si, costuma ser resolvido numa visita do caminhão, e o aterramento pode ser feito logo depois. O mais importante é a ordem: primeiro a casa ligada na rede, depois a fossa esvaziada, por último a fossa fechada.

Desativar a fossa em imóvel alugado, de temporada ou em condomínio

Em imóvel alugado, a ligação na rede e o fechamento da fossa costumam ficar com o proprietário, que deve combinar com o inquilino o dia da obra e do caminhão. Em casa de temporada, o melhor momento é fora do verão: a obra no terreno e o esgotamento final ficam mais fáceis de agendar, e a casa entra na temporada já ligada à rede. Em condomínios com fossa coletiva, a decisão passa pela assembleia, e o esgotamento final costuma exigir mais de uma viagem do caminhão até a estação de tratamento.

E se a rede ainda não chegou

Enquanto a rede não passa na sua rua, a fossa continua sendo o seu sistema de tratamento e precisa de limpeza periódica. Veja como funciona a limpeza de fossa séptica e, quando precisar de limpa fossa em Florianópolis, a Costa recebe pedidos da Ilha e do Continente, 24 horas.

Perguntas frequentes

Sou obrigado a ligar a casa na rede de esgoto?

Sim. A Lei nº 11.445/2007 determina que as edificações urbanas se liguem à rede pública de esgoto quando ela estiver disponível.

Preciso esvaziar a fossa antes de desativar?

Sim. A fossa deve ser esvaziada por caminhão de sucção antes de ser desinfetada e aterrada. Deixar a fossa cheia e fechada traz risco de afundamento, gases e contaminação.

Quem faz a ligação na rede?

Na rua, a concessionária faz o ramal até a caixa de ligação. Dentro do terreno, a ligação do esgoto da casa até essa caixa costuma ser responsabilidade do proprietário. Confirme os detalhes com a CASAN.

Posso usar a fossa antiga como reservatório de água de chuva?

Não é recomendado sem uma limpeza e uma avaliação técnica muito cuidadosas. A estrutura foi feita para esgoto, e o risco de contaminação é alto.

O caminhão de limpa fossa também aterra a fossa?

Depende da empresa. Algumas fazem só a sucção; outras também fazem a desinfecção e o aterramento. Pergunte junto com o orçamento.